Avaliação feita pela Elaborar na primeira quinzena de março atualiza números da Lei do Esporte
No trabalho de elaboração de projetos esportivos feito pela Elaborar avaliamos o histórico de patrocínios de acordo com dados publicados pelo Ministério do Esporte, bem como a atuação de organizações esportivas e empresas patrocinadoras na utilização da LIE para seus projetos.
A avaliação feita pela Elaborar trabalhou com números coletados em março de 2009, divulgados pelo Ministério do Esporte no que diz respeito ao balanço da Lei de Incentivo até 31 de dezembro de 2008.
Foram aprovados 238 projetos até esta data, dos quais 113 tinham recebido investimento, total ou parcial, em soma correspondente a R$ 133 milhões. O montante é significativo nestes dezesseis meses de captação de recursos pela Lei do Esporte, dos quais boa parte foram intimidados pelas incertezas da crise econômica mundial, com efeitos nos cronogramas de desembolso dos patrocinadores. O volume de investimentos até a data de análise foi equivalente a 16% das captações via Lei Rouanet do mesmo período, que tem limite de 4% sobre o Imposto de Renda devido pelas pessoas jurídicas, contra 1% da Lei do Esporte.
Apenas 32 projetos têm manifestação educacional, contra 50 de participação e 156 de rendimento, dos quais 67 haviam captaram recursos em valor equivalente a 81% do total captado pela Lei do Esporte até a data da pesquisa.
O relatória alertou ainda para as distorções na distribuição dos projetos pelos Estados Brasileiros. Somente quatro projetos da Região Norte e seis da Região Nordeste foram aprovados. O estado de Pernambuco, por exemplo, não aprovou nenhum projeto até 10 de março de 2009. O estado de São Paulo, por outro lado, aprovou 105 projetos, dos quais 53 já tiveram recursos captados.
São Paulo Futebol Clube, Minas Tênis Clube, Esporte Clube Pinheiros e o Comitê Olímpico Brasileiro foram os proponentes com maior volume de recursos captados para seus projetos.
Com os aportes feitos ao COB para as Olimpíadas de Pequim, no valor total de R$ 25,9 milhões, a Petrobras ficou ranqueada como maior empresa patrocinadora da Lei do Incentivo ao Esporte. O Bradesco, por meio de diversas empresas do grupo, investiu R$ 22,6 milhões do grupo, tornando-se o segundo principal patrocinador. O grupo Usiminas, a Cemig, a Fiat, a Telefônica, a Oi, a V & M, o grupo Gerdau e a Porto Seguro completam a lista dos dez maiores investidores na Lei de Incentivo ao Esporte.
A Elaborar acompanha dados referentes ao patrocínio a projetos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte e realiza avaliações periódicas para mapear o desenvolvimento deste importante mecanismo de incentivo ao desporto e ao paradesporto. Este trabalho nos ajuda na elaboração de projetos tanto para organizações esportivas quanto para empresas patrocinadoras, bem como na formulação de propostas de aprimoramento do incentivo ao esporte para o desenvolvimento da população brasileira.
